Política de proteção de dados

Responsável pelo tratamento de dados: Catarina Amaral
Encarregado da Proteção de dados: Catarina Amaral.
Contacto telefónico: 232403143.
Endereço de e-mail: geral@jardimdassementinhas.pt.

O tratamento dos dados pessoais recolhidos referentes aos pais e alunos é realizado:

- Na nossa base de dados online (onde consta apenas a ficha de pré-inscrição) que se encontra protegida por password e onde o acesso é permitido apenas por endereço de IP autorizado.

- No processo individual da criança, em que os dados recolhidos são arquivados em pasta própria guardado em lugar seguro e de acesso apenas à educadora, direção e os próprios Encarregados de Educação.

- No programa de faturação (onde constam apenas dados referentes à faturação)

Prazo de conservação dos dados pessoais: Quando a criança deixa de frequentar a escola o processo segue com ela e os dados que estão na base de dados online são apagados.

Os Pais ou Encarregados de Educação têm o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento:
- Acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito;
- A sua retificação ou o seu apagamento;
- A limitação do tratamento no que disser respeito ao titular dos dados;
- Direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados;
- A existência do direito de retirar consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
- Apresentar reclamação a uma autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados).